Em pauta: BHTRANS!!!

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adiou novamente o julgamento para definir se a Guarda Municipal poderá aplicar multas no trânsito em Belo Horizonte. Uma nova votação foi marcada para o dia 11 de novembro.

Não dirijo, apesar de ser habilitado! Afinal, Nem tenho carro. Mas estou a mercê e indignado com o caos no trânsito, pois quase todos os dias, levo mais de uma hora de minha casa até o centro de BH. Há cerca de dois anos atrás, o tempo máximo para percorrer o mesmo trajeto era de 45 minutos com o ônibus parando em todos os pontos e semáforos. E a culpa é de... acredito ser a minha por não estar morando em um zona rural.

No entanto, a maior preocupação das autoridades é: quem vai aplicar as MULTAS?

Em sessão anterior, no último dia 14, um dos desembargadores pediu vista do processo - tempo necessário para avaliar melhor o caso - e o julgamento foi adiado para esta quarta-feira. Nesta última sessão, cinco desembargadores votaram e outro pediu vista do processo.

De acordo com a assessoria do TJMG, a corte é composta por 24 desembargadores e o presidente. Entre eles, 19 já votaram, sendo cinco nesta quarta-feira e os demais em sessão anterior. Para a próxima sessão, outros cinco desembargadores deverão votar.

E neste “lenga-lenga”, os contribuintes ficam a espera do sinal verde do bom senso da Justiça, pois ao rodar pelas ruas da capital mineira o que vemos é a falta de respeito em todos os patamares: ruas esburacadas; calçadas obstruídas por entulhos, cadeiras de bar e veículos estacionados obstruindo a passagem de pedestres, obrigando-os a disputar lugares com os carros; ruas má sinalizadas e muitas reclamações de condutores a respeito do comportamento dos agentes da BHTrans e de franelinhas, que segundo os motoristas, tanto os agentes da BHTrans, quanto os franelinhas são pedantes, e muitos, extremamente arrogantes, além de pedestres mal-educados que ajudam para a caos do trânsito, contribuindo para o aumento de acidentes com mortes no trânsito mineiro, especialmente na região central de Belo Horizonte.

Só resta agora esperar por uma solução definitiva e não paliativa das autoridades. E que a Lei seja mais rigorosa para àqueles motoristas imprudentes que em vários casos, “assassinam” e no final saem livres, pagando “cestas básicas”, como se a vida valesse um saco de arroz.

Para finalizar, espera-se que os desembargadores votem em nome da harmonia e da vida, pensando no trânsito como um meio em que todos devem ser educados e respeitadores do espaço coletivo. E não apenas em um meio para gerar multas e divisas em nome de um “capitalismo selvagem e desumano”.Afinal, espera-se que a vida seja tratado à altura: "UMA DÁDIVA DE DEUS"!

Curta mineiro estreia em BH no Cineclube Joaquim Pedro de Andrade

Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas, entidade mantenedora do cineclube Joaquim Pedro de Andrade, abriu a mostra “Histórias de Vida” destacando a importância do cinema para a sociedade. Dentre os filmes da mostra: “Toalha Branca”, “Acaso: uma história que poderia ser a sua!”, teve a estreia do curta “Benjamim e o Véio Xico”, todos do cineasta belorizontino Wenderson Cardoso.

Gravado a bordo do Vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora, Minas Gerais, “Benjamim e o Véio Xico” retrata um pedacinho da história do barco e sua tripulação nas águas do rio São Francisco. O documentário, com duração de 14’ 31”, é do cineasta Wenderson Cardoso, filho de Belo Horizonte, que tem em seu sangue raízes interioranas.

O olhar do diretor foi direcionado ao funcionamento do vapor e sua representatividade histórica para Minas e o Brasil, além de mostrar paisagens exuberantes do rio São Francisco, personagem de um tema muito polêmico, que é a sua transposição.

Gravado em 2008, durante passeio turístico, o doc. “Benjamim e o Véio Xico” teve participação do poeta Gonzaga Medeiros na narração e trilha sonora do violeiro Gustavo Guimarães, considerado um dos melhores violeiros mineiros de todos os tempos.

Segundo o diretor do doc., o próximo passo será divulgá-lo em festivais nacional e internacional. “Agora, tenho em mente divulgar o “Benjamim e o Véio Xico” em todos os possíveis festivais dentro e fora do país. E o primeiro passo foi dado, pois inscrevi o curta no Festival de Tiradentes. Vamos esperar e ver no que vai dar”, ressalta Wenderson Cardoso.

Já para o ano que vem, Wenderson Cardoso pretende iniciar as gravações do longa-metragem “A Gaiola do Velho Chico”.

Cobras Gigantes ameaçam a fauna americana de acordo com instituto

A matéria foi publicada pela BBC Brasil.
De acordo com a agência de notícias, o instituto geológico americano US Geological Survey (USGS) alertou para uma "invasão" de cobras gigantes que ameaça a fauna nativa do país.

Segundo relatório do instituto, divulgado esta semana, afirma que algumas regiões dos Estados Unidos, como sul da Flórida, estão sendo invadidas por dezenas de milhares de cobras gigantes (pítons) não nativas; e estas são ameaças para o país.

O USGS elaborou um relatório com 300 páginas em que afirma que nove espécies de cobras são a principais ameaças e de acordo com os cientistas, as aves, répteis dos Everglades (região pantanosa da Flórida) e os mamíferos, jamais tiveram, antes, uma ameaça às suas vidas com predadores de grande porte como estes. Pois algumas cobras chegam a cerca de seis metros de comprimento, pesando até 90 quilos.

Bichinho doméstico

As espécies píton burmesa e jibóia constritora já povoaram parte do sul da Flórida. A jibóia africana também estaria formando uma grande população na região.

Especialistas afirmam que algumas das cobras gigantes não-nativas foram jogadas na região dos Everglades pelos próprios donos, que as criavam como animais de estimação.
Algumas foram jogadas porque ficaram grandes demais para serem criadas pelos proprietários, e outras teriam escapado das suas jaulas durante o furacão Andrew, de 1992.

Os pântanos úmidos do Everglades são habitat ideais para a proliferação de cobras grandes, que podem colocar até 100 ovos de uma só vez.

O instituto americano diz ainda que tem poucos recursos para combater a rápida proliferação dos animais.

"Estas cobras amadurecem cedo, produzem grandes quantidades de crias, viajam longas distâncias e têm dietas variadas e amplas que fazem com que elas possam comer a maior parte dos pássaros e mamíferos nativos", diz o cientista Gordon Rodda, da USGS.

O relatório ressalta que as cobras gigantes, além de perigosas para os demais animais, são uma ameaça também para as pessoas, apesar de afirmar que isso é mais raro. A maior parte das vítimas das cobras são pessoas que criam os animais em casa.

Além da Flórida, outros ecossistemas em outros estados americanos, como o Texas, também estariam sob ameaça.

É inconstitucional!!!

Inconstitucional! Pelo menos é o que o Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, Antônio Carlos Rodrigues do Amaral diz a respeito do adiamento do prazo para a devolução das restituições do IR.

A ausência de um prazo legal para devolução das restituições do Imposto de Renda (IR) deve dificultar eventuais medidas judiciais de contribuintes que se sentirem prejudicados pelo atraso na liberação dos lotes. "Em tese, essa devolução teria de ser imediata, uma vez que o governo está gerindo recursos que pertencem ao cidadão, que não lhe são devidos", diz Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP).

Na opinião do advogado, com a modernização dos métodos de fiscalização e apuração da Receita Federal, a restituição posterior e "em etapas" dos valores pagos a mais pelo contribuinte não se justifica mais. "Se o contribuinte hoje tem um saldo a pagar, no momento da declaração, o sistema automaticamente emite um auto de infração, obrigando o pagamento. Portanto, o lógico seria que o contrário ocorresse, havendo a restituição automática."

Amaral considera inconstitucional o adiamento da restituição dos lotes do imposto, uma vez que a retenção de recursos do contribuinte pode configurar a criação de outra espécie de tributo, o empréstimo compulsório. Apesar de previsto na Constituição Federal, o tributo só pode ser criado mediante lei constitucional, com o objetivo de atender a situações excepcionais, como estado de calamidade pública ou guerra.

Apesar disso, especialistas acreditam que obter a devolução das restituições por meio de uma ação judicial neste momento será tarefa difícil. Para Marcelo da Silva Prado, diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias, a discussão na Justiça sobre o tema se estenderia por meses ou anos - tendo pouco efeito prático para o contribuinte, já que o governo promete liberar todos os lotes nos próximos meses. "Infelizmente, (a medida) acaba tornando-se uma ilegalidade eficaz, já que ao contribuinte resta esperar.""A restituição por via judicial demoraria muito", concorda Amaral.

Ele acredita, porém, que uma das medidas possíveis na Justiça seria uma ação de compensação. Nesse caso, o contribuinte poderia pedir, na medida liminar, para deixar de recolher um determinado imposto federal, a partir da compensação desse valor com o do IR a ser restituído. Esse tipo de compensação, explica, já é realizado por empresas de forma automática. "Para resolver o problema do governo, bastaria a criação, por meio de ato administrativo, de um sistema semelhante ao de compensação para as pessoas físicas", sugere.Segundo o advogado Celso Meira Júnior, do escritório Martinelli, apesar da ausência de disposição legal sobre o prazo para devolução do IR, alguns tribunais têm decidido utilizar determinação da lei nº 11.457/2007, que criou a Super Receita. A legislação prevê um prazo de 360 dias para que o Fisco analise processos declarativos - onde estariam incluídas as declarações do IR. Esse entendimento poderia ser utilizado pelo governo para justificar o adiamento das devoluções, diz Meira Júnior.

Fonte: Agência Estado

Herbert Vianna e o Paralamas na 7ª Arte

Documentário em 97 minutos resgata momentos de um dos ícones do rock brasileiro dos anos 80. A vida de Herbert Vianna de um novo ângulo, das alegrias a trajédia.

Nos anos 80, surgiam novos grupos de rock oriundos de Brasília, dentre eles o Paralamas do Sucesso, que iniciava sua carreira profissional abrindo um show do Lulu Santos no Circo Voador, no Rio de Janeiro, em 1983.

O cineasta Roberto Berliner desde então acompanhava os passos de Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone com sua câmera, e continuou seguindo por mais de 20 anos, presenciando momentos de felicidade e tristeza de um dos principais músicos brasileiros.

O documentário montado por Berlinger e Pedro Bronz mostra o líder do Paralamas, Herbert, de Perto, contando desde a origem de sua família, com imagens dos anos 60, até os dias atuais, passando pelo trágico acidente de ultraleve em 2001, que matou Lucy, sua esposa, e o deixou paraplégico.

O longa conta com depoimentos de Bi Ribeiro, João Barone, Dado Villa-Lobos, Gilberto Gil, Zé Fortes, empresário do grupo, além de muitos amigos e parentes, como o antropólogo Hermano Vianna, irmão do músico.

Trabalhando no Circo Voador, nos anos 80, Roberto teve a chance de filmar diversos shows, dentre eles o dos Paralamas do Sucesso.

Anos depois, foi convidado para o grupo para fazer o videoclipe de Alagados, em que começou a se aproximar dos integrantes do grupo.

Amigo de Herbert, ele acompanhou os momentos após o acidente sempre de perto. Quando percebeu que o músico não corria mais risco, decidiu filmar a recuperação para o documentário. Após a pré-estreia, no festival É Tudo Verdade, surgiram novas imagens, como a de Herbert pilotando um ultraleve, que foram acrescidas ao filme.

Sinpro Minas: Uma história de lutas e conquistas para a educação mineira

Gilson Reis a frente da Gestão 2009/2012

A posse da nova diretoria do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais se realizou em meios discursos eloqüentes e promessas de dias melhores para a educação mineira. Parabéns à nova diretoria e ao presidente Gilson Reis!

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) foi fundado em 12 de fevereiro de 1933, quando havia em Belo Horizonte cerca de seis colégios particulares, quase todos confessionais. Desde então, a entidade vem lutando pelos direitos dos professores da rede privada no estado e por uma educação de qualidade.

Da fundação ao final dos anos 70, o sindicato sofreu várias intervenções governamentais, não se deixando enfraquecer na luta pela categoria docente. Uma delas, em 1943, feita a pedido do governo federal, resultou na suspensão da posse da diretoria. Naquele ano, o Ministério do Trabalho determinou ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) que investigasse a suposta vinculação de dois diretores com o movimento integralista, de orientação fascista e de direita.

Mas os primeiros anos também foram marcados por muita luta. Em 1949, data da primeira negociação salarial, a categoria aprovou em assembléia a instauração do dissídio coletivo. Um ano depois, foi realizada a primeira campanha pelo repouso remunerado e, entre 1956 e 1960, a entidade participou dos debates sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a criação da Federação dos Professores do Ensino Secundário, além de ter desenvolvido uma luta mais sintonizada com a ascensão do movimento sindical da época.

Ainda na década de 50, o sindicato iniciou a sua interiorização, que ganhou maior impulso a partir de 1962, quando foi criado o Departamento de Interior. Contudo, somente a partir de 1980, com a criação das regionais, é que a entidade começou a organizar, de fato, uma ação direta nos municípios de todo o estado.

É também a partir do início da década de 80 – período de redemocratização do país – que o Sinpro Minas passou a participar ativamente das diversas lutas sociais, entre elas as campanhas a favor da anistia aos cassados pelo regime militar e contra os decretos do governo Figueiredo (1979-1985), o movimento pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores) e as campanhas das Diretas-já e pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte. A entidade apoiou também o movimento “Lula presidente”, em 1989, e o que exigia o impeachment do então presidente Fernando Collor, realizado em 1992. Ao longo da década de 90, o Sinpro Minas se empenhou na batalha contra o projeto neoliberal capitaneado por Fernando Henrique Cardoso, que investiu fortemente contra os direitos trabalhistas.

Hoje, em decorrência da luta e da união da categoria, o Sinpro Minas é uma entidade forte, atuante e com total autonomia. Possui em sua base cerca de 65 mil professores de diversos níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior, e atende a categoria por meio de sua sede, em Belo Horizonte, e das 12 regionais localizadas em importantes regiões do estado, o que permite ter maior alcance dos 853 municípios de Minas Gerais.

Ao longo desses anos, inúmeros eventos, cursos, oficinas, palestras e atividades culturais e educacionais foram realizados pelo sindicato, com o objetivo de promover a discussão sobre assuntos importantes para a categoria e proporcioná-la momentos de descontração e lazer. O Espaço Cultural Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, inaugurado em 1994, tornou-se palco constante de shows, lançamentos de livros, concursos literários, exposições fotográficas e de obras de arte, debates, entre outras atividades.

Na área da educação, o Sinpro Minas se destaca atualmente como um dos sindicatos do país que mais obtém conquistas – como o adicional extraclasse, as bolsas de estudo, o repouso remunerado –, em função da força e da mobilização da categoria. Sempre presente nas lutas do povo brasileiro e em defesa dos direitos dos professores, o sindicato, nesses mais de 70 anos de existência, não tem medido esforços para buscar a criação de um modelo educacional que tenha como premissas básicas a valorização da categoria e a qualidade do ensino, e que contribua para a unidade e o desenvolvimento da nação.

Nomes do Sindicato desde a Fundação

Primeiro nome: "Sindicato Mineiro dos Professores".

Segundo nome: "Sindicato dos Professores do Ensino Secundário de Belo Horizonte". Com essa denominação foi expedida a "Carta Sindical", em 14 de agosto de 1942.

Terceiro nome: "Sindicato dos Professores do Ensino Secundário e Comercial de Belo Horizonte¨.

Quarto nome: "Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais" e a partir desse ano teve sua base ampliada para todo o Estado, exceto Juiz de Fora.

Fonte: site do Sinpro

Guerra Fria Tupiniquim: MST pode ter “infiltrados”

Nos últimos dias, a mídia tem destacado o lamentável episódio envolvendo possíveis ações criminosas e inexplicáveis do MST na recente invasão à fazenda da Cutrale, em São Paulo. O movimento diz que podem ter infiltrados.

Em nota divulgada ontem, sexta-feira, 9, a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) atribuiu os atos de vandalismo na recente invasão à fazenda da Cutrale, no interior de São Paulo, a possíveis "infiltrados", e pediu que a situação seja investigada.

De acordo com a nota, quando os militantes deixaram a fazenda, na última quarta-feira, 7, em cumprimento a uma determinação judicial, "não havia ambiente de depredações".

"Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado", diz a nota.

Agora é com a Polícia e o Governo Federal

Ao meu ver, se confirmada que tal fato foi de responsabilitade do movimento, isto sim, colocará em xeque a credibilidade social não só do MST, mas também, de todas as entidades e organizações que apoiam o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, como também, a do próprio Governo Federal, pois se não houver uma “punição exemplar” apoiada em uma investigação séria e dentro da lisura da lei, o que veremos, será uma nação manchada e até mesmo desacreditada no cenário internacional. Afinal, um país que não consegue fiscalizar, investigar, e aplicar as devidas sanções à atos descabíveis e violentos como este, não poderá gerir ou posicionar frente à questões de relevância internacional.

O que o Governo Federal e autoridades do judiciário tem a fazer é colocar todo o aparato da justiça e policial, no caso, a Polícia Federal a disposição da elucidação deste caso, que tornou-se, uma vergonha nacional aos olhos do mundo globalizado. Pois, não devemos nos esquecer que o Brasil é um líder na América do Sul e que hoje, todos os seus movimentos, por menores que sejam, são observados, avaliados e criticados pelo mundo, principalmente pelos países considerados de economia do Primeiro Mundo.

Durante a investigação, deve-se analisar todas as possibilidades e deixar de lado divergências políticas e outras, pois o que está em jogo é muito mais do que uma ideologia e sim a soberania nacional.

Nota do MST na Íntegra

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009
Direção Nacional do MST